CEP - Recomendações da CONEP

CARTA Nº 0213/CONEP/CNS
Brasília-DF, 21 de outubro de 2010
Assunto: “ Inserção de projetos de pesquisa que se enquadram na classificação BIOSSEGURANÇAM da CONEP”.
As pesquisas que se enquadram na temática de Biossegurança da CONEP, deverão ser encaminhadas para apreciação da CONEP.
SÃO ELAS:
1-      Organismos geneticamente modificados (OGM);
Obs: OGM: organismo cujo material genético DNA/RNA tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética. Entendendo engenharia genética como sendo a atividade de produção ou manipulação de moléculas de DNA/RNA recombinante.
 
2-      Células tronco embrionárias;
 
3-      Nos âmbitos de experimentação, construção, cultivo, manipulação, transporte, transferência, importação, exportação, armazenamento, liberação no meio ambiente e descarte; deve ser classificada como área temática especial de biossegurança.